O Senado deliberou na 4ª feira (10.jun.2026) sobre 3 temas com grande potencial de impacto fiscal, conhecidos como “pautas-bomba”. Juntos, os projetos podem causar um deficit bilionário no Orçamento dos próximos anos....
Das 3 pautas votadas, 2 delas foram votadas por comissões e ainda precisam passar por plenário para serem aprovadas....
CRÉDITO PARA PRODUTORES RURAIS O plenário aprovou o PL 5.122 de 2023, que cria uma linha especial de crédito para refinanciar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou geopolíticos. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilhões. Contudo, o ministro não deu estimativa de tempo para chegar a esse valor. Além dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, serão usados os superavits de outros fundos do Ministério da Fazenda para financiar as dívidas....
CRÉDITO PARA PRODUTORES RURAIS O plenário aprovou o PL 5.122 de 2023, que cria uma linha especial de crédito para refinanciar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou geopolíticos. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilhões. Contudo, o ministro não deu estimativa de tempo para chegar a esse valor. Além dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, serão usados os superavits de outros fundos do Ministério da Fazenda para financiar as dívidas....
O crédito poderá ser usado para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025. A linha poderá ser operada por instituições financeiras públicas e privadas, incluindo bancos e cooperativas de crédito. APOSENTADORIA DE AGENTES DE SAÚDE A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14 de 2021, que altera as regras de aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de regularizar as profissões. A medida deve ter impacto de R$ 30 bilhões em 10 anos. Leia a ínte...