O Sistema Único de Saúde (SUS) começou, neste mês de outubro, a ampliar o acesso a três medicamentos de alta tecnologia destinados ao tratamento do câncer de pulmão. A medida inclui brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe na assistência farmacêutica oncológica e poderá beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes em todo o país.
A oferta faz parte da nova política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criada para organizar o financiamento, a aquisição e a distribuição de medicamentos de alto custo utilizados no tratamento do câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a disponibilização dos três medicamentos será gradual, de acordo com os processos de aquisição e as características de cada tecnologia.
A incorporação representa uma ampliação importante das opções terapêuticas disponíveis na rede pública. Alguns dos medicamentos já haviam sido incorporados ao SUS, mas aguardavam a efetiva disponibilização aos pacientes. Agora, o financiamento passa a ser assumido pelo Governo Federal dentro do novo modelo de assistência farmacêutica oncológica.
Como funcionam os novos medicamentos
Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral. Diferentemente de tratamentos que atuam de maneira mais ampla sobre as células do organismo, esses medicamentos são direcionados a alterações específicas presentes nas células tumorais.
Por serem comprimidos, também podem permitir que parte do tratamento seja realizada na própria casa do paciente, conforme indicação e acompanhamento médico. Na rede privada, os dois medicamentos juntos podem representar um custo superior a R$ 604 mil por ano.
O brigatinibe é indicado para determinados pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas que apresentam alterações específicas no gene ALK. Já o gefitinibe é utilizado em casos com determinadas alterações no gene EGFR. A indicação depende das características moleculares identificadas na avaliação do tumor.
O terceiro medicamento, o durvalumabe, pertence a outra classe. Trata-se de uma imunoterapia que atua sobre o sistema imunológico, ajudando-o a reconhecer e combater as células tumorais.
No SUS, o durvalumabe será destinado a pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia. Estudos demonstraram benefício do tratamento na sobrevida de pacientes dentro desse perfil. Na rede privada, o custo anual do medicamento pode superar R$ 643 mil.
Tratamento mais individualizado
A chegada dos medicamentos reforça uma mudança na maneira como determinados tipos de câncer são tratados. Em vez de utilizar somente terapias convencionais, a oncologia passou a incorporar tratamentos que consideram características específicas do tumor de cada paciente.
No caso do câncer de pulmão, a identificação de alterações moleculares é especialmente importante para determinar quais pacientes podem se beneficiar de determinadas terapias-alvo.
Segundo o oncologista Saulo Brito Silva, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, brigatinibe e gefitinibe atuam sobre alterações específicas das proteínas das células tumorais, enquanto o durvalumabe utiliza outro mecanismo, relacionado à resposta imunológica contra o câncer.
Câncer de pulmão continua sendo um desafio
A ampliação do tratamento ocorre em um cenário no qual o câncer de pulmão permanece entre os principais tipos de câncer registrados no Brasil e apresenta elevada mortalidade.
Um dos principais desafios está no diagnóstico tardio. Muitos pacientes descobrem a doença quando o tumor já está em estágio avançado e não pode mais ser tratado por cirurgia, fazendo com que tratamentos sistêmicos, como terapias-alvo e imunoterapias, tenham papel importante na condução dos casos.
O tabagismo continua sendo o principal fator de risco associado à doença. Entretanto, também existem casos entre pessoas que nunca fumaram, e fatores como exposição passiva à fumaça do cigarro e poluição ambiental são objeto de investigação científica.
Uma nova política para medicamentos contra o câncer
Os três medicamentos fazem parte de uma mudança mais ampla na assistência farmacêutica do SUS. A AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo e 25 novas indicações de tratamento, contemplando diferentes tipos de câncer.
A política tem orçamento anual estimado em cerca de R$ 2,1 bilhões e deverá alcançar aproximadamente 111 mil pacientes, de acordo com o Ministério da Saúde.
O modelo também estabelece diferentes formas de aquisição. Alguns medicamentos serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Outros serão adquiridos pelos próprios serviços habilitados, com financiamento federal, enquanto determinados tratamentos terão preços negociados nacionalmente.
Quem pode receber os medicamentos?
A disponibilização não significa que os três medicamentos serão prescritos para qualquer paciente com câncer de pulmão. A indicação depende do diagnóstico, do estágio da doença e, no caso das terapias-alvo, das características moleculares do tumor.
O acesso ocorre por meio dos serviços de saúde habilitados em oncologia, conhecidos como CACONs e UNACONs. O médico responsável pelo tratamento avalia o paciente e indica a terapia de acordo com os protocolos clínicos estabelecidos pelo SUS.
A expansão dos tratamentos representa, portanto, mais uma etapa na modernização da assistência oncológica pública. Para pacientes que se enquadram nos critérios clínicos, o acesso a terapias que podem custar centenas de milhares de reais na rede privada passa a ser financiado pelo sistema público.
Mais do que a inclusão de três medicamentos, a medida amplia a possibilidade de oferecer tratamentos mais específicos para diferentes perfis de câncer de pulmão e reforça a busca por uma assistência oncológica baseada nas características de cada paciente e de cada tumor.
